Política de Privacidade

1. Introdução

A EPP Concursos ("nós", "plataforma") é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD). Esta política explica quais dados coletamos, para que os usamos, com quem podem ser compartilhados e quais direitos você tem sobre eles.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone e data de nascimento (quando informados), senha (armazenada de forma criptografada) e foto de perfil (opcional).
• Dados de uso: progresso em aulas e questões, respostas em simulados, cronograma de estudos, sessões de estudo registradas, anotações, favoritos e revisões programadas.
• Dados de pagamento: processados pelo nosso parceiro de pagamentos (Asaas). Não armazenamos números completos de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados de suporte: conteúdo dos chamados abertos com nossa equipe de atendimento.

3. Para que usamos seus dados

Usamos seus dados para viabilizar o acesso à plataforma, personalizar seu plano de estudos e acompanhar seu progresso, processar pagamentos e assinaturas, enviar comunicações sobre sua conta (confirmação de pagamento, resposta de suporte, novidades de conteúdo) e cumprir obrigações legais e regulatórias, especialmente as de natureza fiscal.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o estritamente necessário com parceiros que nos ajudam a operar o serviço — como o processador de pagamentos Asaas, para cobrança de assinaturas — e quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Registros financeiros (pagamentos e assinaturas) são mantidos mesmo após a exclusão da conta pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil aplicável, conforme permite o Art. 16 da LGPD.

6. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar seu consentimento, quando aplicável.

7. Como exercer seus direitos

Se você já é aluno, acesse Minha Conta → Privacidade e Dados para baixar uma cópia dos seus dados pessoais ou solicitar a exclusão da sua conta a qualquer momento, diretamente pela plataforma. Para outras solicitações relacionadas aos seus dados, abra um chamado em nossa Central de Suporte.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia de senhas, conexão segura (HTTPS) e controle de acesso por perfil de usuário.

9. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais usuais da plataforma.